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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:30
Justiça proíbe jornalista de falar sobre a castidade de Juliana Paes
A atriz Juliana Paes obteve na Justiça do Rio uma liminar que proíbe o colunista José Simão de publicar nos meios de comunicação em que vier a atuar referências sobre a casta e castidade da atriz, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada nota publicada ou veiculada na imprensa.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:39
TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (5/11). A decisão de confirmar sentença de 1º Grau e, mais uma vez, negar o pedido de Eliete, foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:23
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoob, e manteve liminar de Primeira Instância que determinara busca e apreensão de R$ 11,1 mil depositados.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:00
Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização
Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Busca e apreensão c/c exibição de documentos. BANCOOB e Cooperativa de crédito singular.
Relação de solidariedade financeira. Pressupostos permissivos da media cautelar. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:35
Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.
Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:04
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:16
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente
Segundo a magistrada, o estabelecimento tem o dever de manter controle sobre a entrega e destinação do benefício de meia entrada para deficientes, o que não houve neste caso
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:50
A pedido do MPF/MS, Justiça determina instalação de orelhões em comunidades pantaneiras
A Anatel tem 60 dias para providenciar a instalação dos telefones públicos, sob pena de multa diária de mil reais, a ser revertida em prol das comunidades
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 14:00